Projeto prevê multa para desperdício de água em Salvador

Projeto prevê multa para desperdício de água em Salvador

Hoje, no Dia Mundial da Água, a Bahia não tem o que comemorar. De acordo com a Defesa Civil, 209 cidades do Semiárido baiano estão em Situação de Emergência reconhecida, com previsão para chegar a 240 até o fim do mês.

Em meio a esta crise hídrica, vale destacar o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Paulo Câmara, que dispõe sobre aplicação de multa para quem desperdiçar água em Salvador. De acordo com o autor, o objetivo é proibir o uso de água tratada da rede de abastecimento da cidade para lavar calçadas ou veículos junto ao meio fio. O projeto diz que a limpeza de calçadas, estacionamentos e outros logradouros externos de acesso público deverá ser feita por varrição, aspiração e outros recursos que não sejam por meio de lavagem, com exceção para água de reuso, proveniente de aproveitamento de água da chuva ou poço artesiano.

“Cabe a todos nós, gestores públicos, a fiscalização e o controle dos bens naturais para que possamos remediar os problemas que as próximas gerações enfrentarão. Podemos ter como exemplo claro e que serve como alerta a todos nós de Salvador, são os fatos recentes que vêm assolando a região do Semiárido baiano, que está em situação de emergência pela falta de chuva”, alertou Câmara.

TramitaçãoPaulo Câmara deu entrada no projeto no dia 23 de fevereiro de 2015. A proposição segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador, para ser apreciada e votada pelo Plenário legislativo.

Seca na Bahia – De acordo com especialistas, a Bahia passa hoje pela maior estiagem dos últimos 100 anos, afetando diretamente 4 milhões de habitantes do estado, nos 209 municípios considerados em Situação de Emergência. Diante desta triste realidade, a Embasa decretou racionamento de água em 21 municípios do interior, como Santaluz, Queimadas, Senhor do Bonfim, Jacobina, Caldeirão Grande, Jaguarari, Itiúba, Andorinha, Filadélfia, Ponto Novo, Brotas de Macaúbas, Seabra, Novo Horizonte, Ibitiara, Palmeiras, Bonito, Entre Rios, Tapiramutá e Morro do Chapéu.

De acordo com o último relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dentro da análise do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), a previsão é de menor chuva nos próximos 90 dias, com exceção de parte do Litoral e Recôncavo Baiano.

 

 

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