QUEM SOU EU

Paulo Câmara - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Salvador

Paulo Câmara – Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Salvador

Meu nome é Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara. Nasci em 07 de novembro de 1972, em Salvador. Fiz Faculdade de Economia pela Universidade Federal da Bahia, sou casado e tenho dois filhos. Filiado ao PSDB, exerci o cargo de presidente da Câmara Municipal de Salvador nos biênios 2013-2014/2015-2016.

O início da minha trajetória na vida pública foi em 1998, quando exerci o cargo de coordenador de Ações Governamentais no primeiro governo do ex-prefeito Antônio Imbassahy. Em seguida, entre 2000 e 2004, já no segundo mandato do prefeito reeleito, passei a subsecretário de Descentralização Regional da Prefeitura de Salvador.

Neste cargo, minha função era de gerir e integrar as políticas públicas nas diversas áreas da capital, o que me permitiu ter, além de uma visão ampla das diversas carências históricas de infraestrutura, entender dos problemas localizados, por bairro, nos setores essenciais, como limpeza urbana, calçamento, saneamento, encostas e escadarias drenantes. Este conhecimento hoje me auxilia no mandato parlamentar, na tarefa de buscar, junto aos órgãos municipais responsáveis, intervenções públicas possíveis e eficazes, sobretudo para os bairros carentes de Salvador.

Como Coordenador das Administrações Regionais (ARs) de Salvador, me credenciei a disputar meu primeiro mandato eletivo, e em 2004, tornei-me suplente na Câmara Municipal de Salvador, para em 2008, ser eleito com 7.834 votos. Nas eleições de outubro de 2012, fui reconduzido ao Legislativo municipal por 8.733 eleitores, com mandato até 2016.

Minhas proposições parlamentares visam à melhoria da qualidade de vida da população, tendo como prioridades o desenvolvimento sustentável, o combate à violência contra a mulher e à violência sexual contra crianças e adolescentes, a preservação dos direitos do idoso e o incentivo ao microempreendedor.

Sou autor do projeto IPTU Verde, que já é uma realidade em Salvador, ao incentivar imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade em suas construções. Em troca disso oferece descontos no IPTU, de acordo com suas realizações e sua pontuação no Programa de Certificação Sustentável. Em 2015, este projeto colocou Salvador entre as 100 cidades mais sustentáveis do mundo, o que credenciou o projeto a ser premiado na 21ª Conferência do Clima (COP 21), realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris, na França.

Também defendo a transparência na Casa Legislativa. Através de um projeto de lei de minha autoria, implantei o voto aberto na Câmara de Vereadores de Salvador. Para o combate efetivo da violência contra a mulher, propus a criação do Botão Maria da Penha e do aplicativo para smartphone, ferramenta importante e inovadora no combate à violência contra a mulher em Salvador e na Bahia. Também criei o projeto Maria da Penha Vai às Escolas, que propõe a criação de material didático e ações que tratem de uma forma lúdica, dentro do ambiente escolar, o tema da violência doméstica contra as mulheres.

Outra proposição é a afixação nas salas de aula das escolas da rede estadual e municipal, de placas com o número do Disque 100, juntamente com a explicação da sua funcionalidade, que é receber denúncias de maus-tratos, violência contra crianças e adolescentes, negligência, entre outros crimes.

Elaborei os projetos que cria a Semana Municipal de Proteção aos Animais, a Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil, e que instituiu a concessão de alvará definitivo para microempreendedores individuais. Fui ainda responsável pela implantação da coleta seletiva de lixo em shoppings centers e elaboração do projeto que obriga as academias de ginástica a ter equipamentos para aferir pressão arterial.

Minha atuação como presidente da Câmara Municipal é coerente com essa trajetória. Em 2015, um ano de crise econômica profunda, a Casa Legislativa devolveu mais de 15 milhões à Prefeitura Municipal, a maior devolução da história da Câmara de Salvador. Em parecer divulgado no dia 22 de dezembro de 2015, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as nossas contas do exercício de 2014 por unanimidade e sem ressalvas, com elogios do relator, conselheiro José Alfredo Dias. O parecer atesta que a Câmara cumpriu todos os itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com rigoroso respeito ao princípio da razoabilidade.

Outro marco foi a reforma do Regimento Interno em 2015, cuja atualização mais ampla se deu em 1991. Com as mudanças fortalecemos a nossa norma, descentralizando poderes e dando participação e força ao colégio de líderes. Neste ano, também lançamos o aplicativo da Câmara para smartphone e aperfeiçoamos o Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), publicando diariamente informações sobre todas as ações dos vereadores.

Outra iniciativa é a TV Câmara Salvador em sinal aberto e digital para toda a capital baiana e região metropolitana, através do canal UHF 61.4. Em 2014, a TV câmara passou a integrar a Rede Legislativa de Rádio e TV Pública Digital. Além da TV aberta, o sinal da TV Câmara pode ser acessado pela internet, através do portal da Câmara de Vereadores – www.cms.ba.gov.br/tvcamara – ou via TV por assinatura, pela operadora SIM, Canal 10. Assim o cidadão vai poder acompanhar e participar ativamente dos atos da Câmara Municipal, que influenciam na vida de todos.

Adicionar comentário

Seu email não será publicado. Campos obrigatórios com (*)

Current ye@r *

CONTATO

NOME
EMAIL
MENSAGEM

NEWSLETTER

Para assinar nossa newsletter, simplesmente
digite os seus dados abaixo

NOME
TELEFONE
EMAIL

Aceito receber informativos