Câmara Municipal é a terceira mais transparente do Brasil

Câmara Municipal é a terceira mais transparente do Brasil

A Câmara Municipal de Salvador é a terceira mais transparente entre as Casas Legislativas das capitais do Brasil, de acordo com estudo realizado por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), instituída em 2003, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Cidadania. Com 65 pontos, o legislativo soteropolitano ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), com 71 e 68 pontos, respectivamente.

A Enccla é formada por mais de 70 órgãos, dos três poderes, ministérios públicos e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Como presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Câmara ressaltou o compromisso com a transparência em sua gestão, principalmente através do Portal (www.salvador.ba.leg.br). “Apesar de estar entre os mais completos do país, o Portal da Câmara de Salvador continua em permanente aperfeiçoamento, agregando e ampliando informações para que o cidadão acompanhe mais de perto as ações da Casa Legislativa”, disse.

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O estudo com legislativos de 17 capitais foi apresentado na 14ª Reunião Plenária da Enccla, em Natal (RN), entre 28 de novembro e 2 de dezembro. A iniciativa integra a Ação1 da Estratégia, que tem por objetivo aumentar a efetividade do sistema preventivo de lavagem de dinheiro e da corrupção. O ranking pode ser acessado neste link.

O Ranking Nacional de Transparência é resultado de uma metodologia de avaliação desenvolvida no âmbito da Enccla e afere o grau de adesão dos portais de estados e municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. Em 2016, a pesquisa avaliou os Poderes Legislativos (em três esferas), Ministério Público (estadual e federal) e Tribunais de Contas (municipal, estadual e federal).

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